Portarias

Exibe todos os arquivos pertinente as portarias da FCPC

Nome Descrição
Portaria nº 01/2012 Designação dos pregoeiros e membros da equipe de licitação da FCPC. Baixar
Portaria nº 02/2012 Designar para comporem a Comissão de Estudos de receitas e despesas no período de outubro de 2011 a janeiro de 2012 da conta bancária geral de No. 124.654-2, aberta no Banco do Brasil - Agência 3653-6 da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura Baixar
Portaria nº 03/2012 Designação da comissão permanente de licitação. Baixar
Portaria nº 04/2012 Conceder, a partir desta data, nos termos previstos na Resolução CONSUNI N° 14 de 13/09/2011, na Lei das Fundações, N°. 8.958, de 20 de dezembro de 1994 e no Decreto N°. 7.423, de 31 de dezembro de 2010, Bolsas de Pesquisa à Servidores Docentes e Técnico-Administrativos, Pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, ativos e inativos e a alunos de graduação e pós-graduação vinculados aos projetos institucionais, pela FCPC Baixar
Portaria nº 05/2012 Aprovação das Diárias Internacionais de alimentação e pousada aos funcionários da FCPC e pessoal vinculado à Projetos geridos pela FCPC. Baixar
Portaria nº 06/2012 Designar para compor a Comissão Especial de Licitação da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura para o desenvolvimento e Elaboração de Projetos, Especificações e orçamento para Projetos CT-INFRA da Universidade Federal do Ceará. Baixar
Portaria nº 07/2012 Designar o Sr. Jorge Manuel Gonçalves Melão, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o n.? 40.181-D, para acompanhamento da Execução da Obra de Complementação do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos NPDM, sendo de sua competência, fiscalizar a obra, emitir relatórios, registrar o andamento da obra no "Diário de Obras", realizar as medições e certificar que os serviços medidos foram executados com atesto na Nota Fiscal emitida Baixar
Portaria nº 08/2012 Designação do chefe de setor pessoal. Baixar
Portaria n° 09/2012 Designação de pregoeiro. Baixar
Portaria nº 01/2013 Designação da chefia do setor de compras. Baixar
Portaria nº 02/2013 Designação da comissão permanente de licitação. Baixar
Portaria nº 04/2013 Designação da comissão permanente de licitação. Baixar
Portaria nº 03/2013 Designação comissão permanente de licitação. Baixar
Portaria nº 05/2013 Designação de pregoeiro. Baixar
Portaria nº 06/2013 Designação temporária de presidente. Baixar
Portaria nº 01/2014 Designação comissão permanente de licitação. Baixar
Portaria nº 02/2014 Designação de pregoeiros oficiais. Baixar
Portaria nº 03/2014 Designação de comissão especial de licitação Baixar
Portaria nº 04/2014 Aprovar a partir desta data, as diárias para despesas com alimentação, deslocamento e pousada, para pessoal vinculado diretamente a FCPC e/ou a projetos administrados pela FCPC. Baixar
Portaria n° 05/2014 Designar para compor a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de reforma dos Blocos 910 e 915 do Departamento de Computação - Campus do Pici na Universidade Federal do Ceará Baixar
Portaria n° 06/2014 Designar para compor a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços da Subsetação 69000/138V do Campus do Piei da Universidade Federal do Ceará Baixar
Portaria n° 07/2014 Designar para Coordenar a Comissão de Concursos da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, nas suas atividades operacionais, o Professor Dr. MIGUEL ANTÔNIO BORGES DE ARAÚJO. Baixar
Portaria n° 08/2014 Aprovar a partir desta data, as diárias para despesas com alimentação, deslocamento e pousada, para pessoal vinculado diretamente a FCPC e/ou a projetos administrados pela FCPC Baixar
Portaria n° 09/2014 Designação comissão permanente de licitação. Baixar
Portaria n° 10/2014 Designar para compor a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de projetos CTINFRA da Universidade Federal do Ceará Baixar
Portaria nº 01/2015 Determinar que a partir desta data, toda contratação, seja ela por meio de Prestação de Serviço (RPA) ou CLT, será obrigatória à apresentação de Declaração do Coordenador do Projeto afirmando, não possuir nenhuma relação de parentesco com o profissional contratado Baixar
Portaria nº 02/2015 Contida no documento anexo. Baixar
Portaria nº 03/2015 Contida no documento anexo. Baixar
Portaria nº 04/2015 Contida no documento em anexo. Baixar
Portaria nº 05/2015 Contida no documento anexo. Baixar
Portaria nº 01/2016 Comissão permanente de licitação. Baixar
Portaria nº 02/2016 Estabelecer o prazo de 24 horas, após recebimento de solicitação escrita, para responder informação de saldos de projetos aos pesquisadores e colaboradores, cujo saldo deverá ser solicitado pelo coordenador, podendo ser expedida de seu e-mail ou de pessoa expressamente autorizada por ele para este fim. Baixar
Portaria nº 03/2016 Designação da chefia da contabilidade. Baixar
Portaria nº 04/2016 Baixar
Portaria nº 05/2016 Baixar
Portaria nº 06/2016 Normas para conservação de frota da FCPC. Baixar
Portaria nº 07/2016 Designação de responsável pelo setor de ouvidoria da FCPC. Baixar
Regulamento interno da ouvidoria da FCPC 1°.A Ouvidoria da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, criada pela Portaria 007/2016 de 10 de novembro de 2016, é um órgão de promoção e defesa dos direitos de empregados e da comunidade externa que tenha relação com a instituição, tendo por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos empregados, setores internos e integrantes da comunidade externa em suas relações com a Fundação. Baixar
Portaria nº 08/2016 Aprovar a partir desta data a concessão de bolsas de pesquisa, nos termos da Resolução No 049, de 14 de outubro de 2016 do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolgia do Ceará, em estrita observância ao que determina a Lei 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto 7.423/10, de 31 de dezembro de 2010 e suas alterações posteriores, Baixar
Portaria nº 01/2017 Regulamentação de diárias. Baixar
Portaria nº 02/2017 Comissão Organizadora de instituição e utilização do programa do E-SOCIAL. Baixar
Portaria nº 03/2017 Baixar
Portaria nº 04/2017 Aprovação da concessão de bolsas de pesquisa. Baixar
Portaria nº 05/2017 Aprovação da concessão de bolsas de pesquisa. Baixar
Portaria nº 06/2017 Baixar
Portaria nº 07/2017 Regulamentação de diárias. Baixar
Portaria nº 01/2018 Regulamentar os cargos de funcionários da Sede da FCPC com suas respectivas remunerações e níveis equivalentes. Baixar
Portaria nº 02/2018 Regulamentação da concessão de diárias. Baixar
Portaria nº 03/2018 Baixar
Portaria nº 04/2018 Baixar
Portaria nº 05/2018 Horário do expediente durante a copa do mundo. Baixar
Portaria nº 06/2018 Designação da comissão permanente de licitação. Baixar
Portaria nº 007/2018, de 25 de Outubro de 2018. Nos termos estabelecidos na Resolnção No. 59/CONSUNI, de setembro de 201~ em conjuto com as disposições contidas na Lei No. 8.958194, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto No. 7.423/10, de 31 de dezembro de 2010, estabelecer condições para concessão de bolsas vinculadas a projetos acadêmicos e de estímulo a inovação à servidores docentes e técnicos-adminstrativos, ativos e inativos e a alunos de graduação e p6s-graduação, na forma a seguir estabelecida Baixar